Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG 
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Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2018
PROJETO DE LEI 044/2018- PREFEITO MUNICPAL- CRIA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO –PMAQ_AB, COM BASE NA PORTARIA A GM/ES Nº 1.645/2015. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 210 Data: 19/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2018
PROJETO DE LEI Nº 043/2018 – PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES – ALTERA ANEXO 02-A DA LEI 2362/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 200 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2018
PROJETO DE LEI 039/2018 (ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS) DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 183 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR- PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU- ALTERA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERA PRAZO PARA REALIZAR A REVISÃO DA PLANTA GENERICA E AVALIAÇÃO DE TODOS OS IMOVEIS DO MUNICIPIO).
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 142 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2018
PROJETO DE LEI Nº 031/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ALTERA A LEI 2.808 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 145 Data: 20/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2018
PROJETO DE LEI 026/2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 117 Data: 10/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2018
PROJETO DE LEI 25/2018- JOSÉ DE BARROS NETO- CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 101 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2018
PROJETO DE LEI 24/2018- JOSÉ DE BARROS NETO- REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 100 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2018
PROJETO DE LEI 23/2018- JOSÉ DE BARROS NETO- CRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 99 Data: 02/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2018
PROJETO DE LEI Nº 021/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ALTERA O ANEXO I DA LEI 2.923 DE 23 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 83 Data: 04/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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