Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG 
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Projeto de Lei Ordinária n° 43/2019
RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO RIO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2019 Protocolo N°: 754 ID: 879 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 715/2019 Protocolo N°: 715 ID: 840 Data: 14/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2019
DISPÕE SOBRE O PROJETO "PLANTANDO ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2019 Protocolo N°: 688 ID: 813 Data: 05/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2019
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ESCULTURA DO BUSTO DO MONSENHOR ALONSO BENÍCIO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 631/2019 Protocolo N°: 631 ID: 756 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2019
ALTERA A LEI Nº 2.999/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 630/2019 Protocolo N°: 630 ID: 755 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2019
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 609/2019 Protocolo N°: 609 ID: 734 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2019
ALTERA LEI Nº 2.999/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2019 Protocolo N°: 537 ID: 664 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.970 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Processo N°: 536/2019 Protocolo N°: 536 ID: 663 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SITUADO NA AV. CARLOS DE MEDEIROS, Nº 59, CENTRO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 509/2019 Protocolo N°: 509 ID: 634 Data: 01/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 499/2019 Protocolo N°: 499 ID: 625 Data: 24/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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