Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG 
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.305 DE 01 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2020 Protocolo N°: 296 ID: 1188 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES A CONCEDER POR DOAÇÃO UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CBMES.
Processo N°: 295/2020 Protocolo N°: 295 ID: 1187 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2020
VINCULA A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA A SECRETARIA AFETA A POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.
Processo N°: 285/2020 Protocolo N°: 285 ID: 1177 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2020 Protocolo N°: 287 ID: 1179 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2020 Protocolo N°: 286 ID: 1178 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Legislativo n° 11/2020
BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
Processo N°: 284/2020 Protocolo N°: 284 ID: 1176 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Executivo n° 3/2020
BALANCETE DO EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
Processo N°: 283/2020 Protocolo N°: 283 ID: 1175 Data: 23/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF AOS FISCAIS DE POSTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 274/2020 Protocolo N°: 274 ID: 1166 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
INSTITUI E DISCIPLINA A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2020 Protocolo N°: 273 ID: 1165 Data: 09/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/2020 Protocolo N°: 264 ID: 1156 Data: 03/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página