Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG 
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Balancete Executivo n° 5/2021
BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA E RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.380/90 EM SEU ART. 69.
Processo N°: 544/2021 Protocolo N°: 544 ID: 1740 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2021
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/2021 Protocolo N°: 534 ID: 1730 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2021
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2021 Protocolo N°: 521 ID: 1717 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Executivo n° 4/2021
BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA E RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.380/90 EM SEU ART. 69.
Processo N°: 517/2021 Protocolo N°: 517 ID: 1713 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES).
Processo N°: 504/2021 Protocolo N°: 504 ID: 1701 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Veto n° 3/2021
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALDERINO GONÇALVES FILHO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 502/2021 Protocolo N°: 502 ID: 1699 Data: 17/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2021
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROJETO DA EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 501/2021 Protocolo N°: 501 ID: 1698 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Executivo n° 3/2021
BALANCETE CONSOLIDADO DA DESPESA E RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1.380/90 EM SEU ART. 69.
Processo N°: 482/2021 Protocolo N°: 482 ID: 1679 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Balancete Executivo n° 2/2021
BALANCETE EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 472/2021 Protocolo N°: 472 ID: 1669 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 466/2021 Protocolo N°: 466 ID: 1662 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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