Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Edmar Vieira 
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Pedido de Providência n° 175/2022
REQUER UM VEÍCULO QUE PRESTA SERVIÇO FUMACÊ ,PARA COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR AEDES AEGYPTI , TRANSMISSOR DA DENGUE ,POSSA TAMBÉM ESTAR INDO NOS INTERIORES , DESTE MUNICÍPIO POIS ALI RESIDEM FAMÍLIAS SUJEITAS AS MESMAS INFESTAÇÃO POR PARTE DO MOSQUITO TRANSMISSOR.
Processo N°: 330/2022 Protocolo N°: 330 ID: 2073 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 5/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR NEUROLÓGICA, PSICOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA, PSICOPEDAGÓGICA CLÍNICA E INSTITUCIONAL, FISIOTERAPÊUTICA E SERVIÇO SOCIAL AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2022 Protocolo N°: 221 ID: 1966 Data: 20/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 2.312/2006, DE 17 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 197/2022 Protocolo N°: 197 ID: 1942 Data: 15/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 33/2022
QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO, AO DISPOSTO NO ARTIGO 471, PARAGRAFOS 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº2.362/2006, DE, 21 DE DEZEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO PUBLICO EM NOSSA CIDADE.
Processo N°: 164/2022 Protocolo N°: 164 ID: 1910 Data: 18/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 32/2022
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SEJA REALIZADA A COMPRA DE KITES DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA OS ALUNOS, DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME AS DEVIDAS NECESSIDADES QUE CADA UM POSSUIR, COM OS DEVIDOS RECURSOS DA PASTA MENCIONADA SECRETARIA.
Processo N°: 161/2022 Protocolo N°: 161 ID: 1907 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 88/2022
REFORMAR O CAMPO SINTÉTICO, LOCALIZADO E/OU SITUADO, DENTRO DO CAMPO DE FUTEBOL ESTÁDIO MANOEL CARNEIRO, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, ESQUINA COM RUA DOM PEDRO I, BAIRRO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 154/2022 Protocolo N°: 154 ID: 1900 Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2022
DENOMINA DE "CENTRO CULTURAL E RECREATIVO PROFESSOR EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS", O ANTIGO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DEZ DE ABRIL N° 238, CENTRO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 147/2022 Protocolo N°: 147 ID: 1891 Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 28/2022
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL , SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO , ATRAVÉS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SAPUCAIA.
Processo N°: 131/2022 Protocolo N°: 131 ID: 1875 Data: 13/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 26/2022
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO , SEJA FEITA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS, ÁS FAMÍLIAS COMPROVADAMENTE CARENTES E, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NA REFERIDA SECRETARIA E RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, QUE DEPENDEM DO MENCIONADO ATENDIMENTO POR DOAÇÃO , VISTO SEREM POBRES NO SENTIDO DA LEI E, NÃO POSSUÍREM RECURSOS PARA ADQUIRIREM OS MATERIAIS ACIMA DESCRITOS.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: 128 ID: 1872 Data: 12/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 22/2022
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL , SR LASTÊNIO LUIZ CARDOSO,ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR MEIOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA ,PARA QUE AS PESSOAS( MUNÍCIPES) , RETORNEM COM SEUS FAMILIARES E BENS NECESSÁRIOS , A SUA CIDADE NATAL, ONDE RESIDIAM ANTERIORMENTE , HÁ UM RAIO DE 300 KM EM MÉDIA ,SEJA NA IDA OU VOLTA.
Processo N°: 117/2022 Protocolo N°: 117 ID: 1861 Data: 01/04/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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