Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Elias Fernando Mendes de Araújo 
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Pedido de Indicação n° 16/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 20 LUGARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM VISITAR SEUS PARENTES RECLUSOS NO SISTEMA PRISIONAL DE NOSSA REGIÃO.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 220 ID: 2790 Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Indicação n° 7/2024
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DARY PAGUNG O REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO, COM RAMPA AUTOMATIZADA DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE PACIENTE PARA O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 2691 Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Providência n° 69/2024
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO COLÉGIO BENEVENUTO E OUTRA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DARLENE MAGGIONI FRANQUINI.
Processo N°: 122/2024 Protocolo N°: 122 ID: 2692 Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
INCLUI O ARTIGO 103-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS DE VEREADORES E DE BANCADAS, PREVISTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015; NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2019; E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 2689 Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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