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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Romilson Araujo Ferreira
Localizada(s)
36
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Última atualização: 11/03/2026
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Moção de Repúdio n° 1/2026
DISPÕE SOBRE MANIFESTAR A PROFUNDA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU COM A QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADO PELA EMPRESA VIVO.
Processo N°:
270/2026
Protocolo N°:
271
ID:
18210
Data:
06/03/2026 10:58:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 122/2026
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO MODERNO NA RUA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA (AVENIDA RIO DOCE) INICIANDO NO POSTO LOPES E SE ESTENDENDO ATÉ A MARMORARIA GUANDU DO ZÉ PEDRO.
Processo N°:
269/2026
Protocolo N°:
270
ID:
18206
Data:
06/03/2026 10:58:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA".
Processo N°:
268/2026
Protocolo N°:
269
ID:
18189
Data:
06/03/2026 10:58:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 121/2026
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA EMEIEF GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR.
Processo N°:
267/2026
Protocolo N°:
268
ID:
18186
Data:
06/03/2026 10:56:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAR O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU NO PROGRAMA PARKLOG.
Processo N°:
265/2026
Protocolo N°:
266
ID:
18153
Data:
06/03/2026 10:55:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 25/2026
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO À VISTORIA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM INDÍCIOS DE COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, FIXANDO PRAZO PARA RESPOSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
241/2026
Protocolo N°:
241
ID:
18168
Data:
02/03/2026 08:57:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
,
Bidim
,
Clóvis Pascolar
,
Dr. Eliseu Siqueira
,
José Roberto Da Silva
,
Juscelino Henck
,
Lico Bororó
,
Liu
,
Lorrany Rodrigues
,
Renan Foguetinho
,
Sueli Alves Teodoro
,
Wladimir Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 107/2026
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 04 E O KM 14.
Processo N°:
224/2026
Protocolo N°:
224
ID:
18126
Data:
27/02/2026 08:01:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 96/2026
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TODAS AS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL BAIN.
Processo N°:
193/2026
Protocolo N°:
193
ID:
18127
Data:
20/02/2026 12:27:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 94/2026
DISPÕE SOBRE O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, SITUADA NO BAIRRO ALTO GUANDU.
Processo N°:
191/2026
Protocolo N°:
191
ID:
18119
Data:
20/02/2026 07:14:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 92/2026
DISPÕE SOBRE LIMPAR AS ARVORES LOCALIZADA NA RUA QUINTINO BOCAIUVA NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Processo N°:
189/2026
Protocolo N°:
189
ID:
18123
Data:
19/02/2026 11:22:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
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