Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Ante Projeto de Lei n° 14/2019
INSTITUI VALORES PARA DIÁRIAS DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 685/2019 Protocolo N°: 685 ID: 810 Data: 01/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 13/2019
INSTITUI A POLÍTICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DE SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: 649/2019 Protocolo N°: 649 ID: 774 Data: 18/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Aguinaldo
Ante Projeto de Lei n° 12/2019
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 590/2019 Protocolo N°: 590 ID: 716 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Carlos Vieira
Ante Projeto de Lei n° 11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 558/2019 Protocolo N°: 558 ID: 685 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Ante Projeto de Lei n° 10/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES.
Processo N°: 535/2019 Protocolo N°: 535 ID: 662 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Ante Projeto de Lei n° 9/2019
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 461/2019 Protocolo N°: 461 ID: 587 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Ante Projeto de Lei n° 8/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA (SAAE) A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2019 Protocolo N°: 429 ID: 555 Data: 17/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romilson Araújo Ferreira
Ante Projeto de Lei n° 7/2019
DISPÕE SOBRA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 375/2019 Protocolo N°: 375 ID: 501 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Teodoro
Ante Projeto de Lei n° 6/2019
INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2019 Protocolo N°: 374 ID: 500 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Teodoro
Ante Projeto de Lei n° 5/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2019 Protocolo N°: 345 ID: 471 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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