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Não
Tipo:
Ante Projeto de Lei
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
4
proposição(ões) para sua busca
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Ante Projeto de Lei n° 4/2020
ALTERO O ANEXO I DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, FÓRMULAS E DIETAS ALIMENTARES, FRALDAS E ÓCULOS, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA BEBÊS, CRIANÇAS E ADULTOS.
Processo N°:
113/2020
Protocolo N°:
113
ID:
1006
Data:
20/03/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Sueli Teodoro
DETALHES
PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 3/2020
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO(S) OU DEPENDENTE(S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°:
98/2020
Protocolo N°:
98
ID:
991
Data:
12/03/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Esmar da Vitória Costa
DETALHES
PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 2/2020
DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
40/2020
Protocolo N°:
40
ID:
933
Data:
06/02/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cesar da Fonseca
DETALHES
PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2020
INTUIU NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU O CONCURSO DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA " COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
22/2020
Protocolo N°:
22
ID:
915
Data:
30/01/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Romilson Araújo Ferreira
DETALHES
PROCESSO
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