Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 38/2021
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 521/2021 Protocolo N°: 521 ID: 1717 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2021
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES).
Processo N°: 504/2021 Protocolo N°: 504 ID: 1701 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO" E DO MURAL VIRTUAL " CABO ALDOMÁRIO FALCÃO", DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR EM DESTAQUE POR SUAS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2021 Protocolo N°: 503 ID: 1700 Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2021
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROJETO DA EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 501/2021 Protocolo N°: 501 ID: 1698 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2021
DENOMINA DE "CENTRO CULTURAL E RECREATIVO PROFESSOR EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS", O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DEZ DE ABRIL Nº 238, CENTRO DA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 493/2021 Protocolo N°: 493 ID: 1690 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FLORESCER EM CANAÃ - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BARRA DO MUTUM CLARO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/2021 Protocolo N°: 489 ID: 1686 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE OU FILHO DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 468/2021 Protocolo N°: 468 ID: 1664 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2021
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL , NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 467/2021 Protocolo N°: 467 ID: 1663 Data: 01/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 466/2021 Protocolo N°: 466 ID: 1662 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2021
ESTIMA A RECEITA FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LOA
Processo N°: 465/2021 Protocolo N°: 465 ID: 1661 Data: 30/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - PMBG
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