Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Cesar da Fonseca 
Localizada(s) 5 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 269/2020 Protocolo N°: 269 ID: 1162 Data: 06/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL, “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.
Processo N°: 184/2020 Protocolo N°: 184 ID: 1075 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2019
AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO "LAR DA VELHICE ÂNGELO PASSOS" NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2019 Protocolo N°: 670 ID: 795 Data: 30/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2019 Protocolo N°: 666 ID: 791 Data: 29/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca, Romilson Araújo Ferreira
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2018
PROJETO DE LEI 045/2018 – PAULO CESAR DA FONSECA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO KM 98 DA BR 259 (PARQUE DA LAGOA) NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 225 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
« Anterior 1 Próxima »
itens por página