Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Autor: Paulo Cesar da Fonseca 
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Última atualização: 11/04/2025   IMPRIMIR
Ante Projeto de Lei n° 2/2020
DISPÕE SOBRE “PROGRAMA ALUNOS UNIFORMIZADOS” NO ÂMBITO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2020 Protocolo N°: 40 ID: 933 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 5/2019
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 345/2019 Protocolo N°: 345 ID: 471 Data: 06/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 2/2019
DISPÕE SOBRE POSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADES REDUZIDAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS, ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAMENTE EM BAIXO GUANDU /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2019 Protocolo N°: 267 ID: 393 Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: ANDAMENTO PROCESSUAL (FÍSICO MIGRAÇÃO)
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 2/2018
ANTE PROJETO DE LEI Nº 002/2018, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 84 Data: 04/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2018
ANTEPROJETO DE LEI 001/2018: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 73 Data: 07/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cesar da Fonseca
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PROCESSO
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