Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ante Projeto de Lei Autor: Sueli Alves Teodoro 
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Ante Projeto de Lei n° 7/2022
AUTORIZA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL A REMUNERAR SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA DO INCISO II DO ART. 45 DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, EM DECORRÊNCIA DE TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2022 Protocolo N°: 253 ID: 1997 Data: 02/09/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 13/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS EFETIVOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2021 Protocolo N°: 464 ID: 1660 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVINIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2021 Protocolo N°: 256 ID: 1450 Data: 29/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 4/2020
ALTERO O ANEXO I DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, FÓRMULAS E DIETAS ALIMENTARES, FRALDAS E ÓCULOS, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA BEBÊS, CRIANÇAS E ADULTOS.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 113 ID: 1006 Data: 20/03/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 7/2019
DISPÕE SOBRA A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 375/2019 Protocolo N°: 375 ID: 501 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 6/2019
INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 374/2019 Protocolo N°: 374 ID: 500 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Ante Projeto de Lei n° 1/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250/2019 Protocolo N°: 250 ID: 376 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
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