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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Celma Côrtes Bussular
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4
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Última atualização: 07/11/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU EM 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR LÍQUIDO ATUAL, PELO PERÍODO DE DURAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
137/2020
Protocolo N°:
137
ID:
1029
Data:
14/05/2020 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celma Côrtes Bussular
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018
PROJETO DE LEI Nº 027 JUNHO VERDE
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
118
Data:
13/08/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Celma Côrtes Bussular
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHER AS FEZES DE ANIMAIS, NAS VIAS PÚBLICAS, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
86
Data:
01/06/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Celma Côrtes Bussular
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2018
CRIA O SELO COMUNIDADE CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°:
191/2018
Protocolo N°:
191
ID:
6
Data:
19/03/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Celma Côrtes Bussular
DETALHES
PROCESSO
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