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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: 170 ID: 18096 Data: 10/02/2026 11:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 3/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO O PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG.
Processo N°: 168/2026 Protocolo N°: 168 ID: 18095 Data: 10/02/2026 10:18:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE A ILMA SRª ELLEN JOYCE SILVA.
Processo N°: 1172/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 17860 Data: 03/12/2025 07:25:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar a Constitucionalidade do Projeto (Art. 37)
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Indicação n° 86/2025
SOLICITAMOS AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA BR 259, ES 446 ENTRE A PONTE E A ENTRADA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO PEDRO E BAIM, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO THIAGUINHO, EM BAIXO GUANDU/ES.
Processo N°: 1047/2025 Protocolo N°: 1051 ID: 17688 Data: 29/10/2025 07:40:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 10/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR BRAZ DOS SANTOS.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 956 ID: 17610 Data: 06/10/2025 07:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU EXPRESSEM CONTEÚDOS VERBAIS E NÃO VERBAIS DE CUNHO SEXUAL E ERÓTICO, EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 955 ID: 17609 Data: 06/10/2025 07:21:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 394/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 842 ID: 17488 Data: 29/08/2025 07:32:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 392/2025
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA CARLOS DE MEDEIROS, NOS TRECHOS PERTO DA ESCOLA SONHO MEU.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 840 ID: 17487 Data: 29/08/2025 07:32:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 391/2025
DISPÕE SOBRE À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA RIO DOCE, BAIRRO MAUÁ, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA FRANCISCA CONCEIÇÃO CARNEIRO (SOGRA DO KIKO).
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 839 ID: 17474 Data: 29/08/2025 07:31:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 390/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS ANGELINA MENEZES E RUA FRANCISCO MACHADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: 834/2025 Protocolo N°: 838 ID: 17473 Data: 29/08/2025 07:29:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Dr. Eliseu Siqueira
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