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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 446/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FLORÊNCIO HOLZ, BAIRRO SÃO PEDRO.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 982 ID: 17647 Data: 13/10/2025 07:11:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 445/2025
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA EFETIVAR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.703/2022, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS REPRESSIVAS AO USO E COMÉRCIO DE FOGOS DE ESTAMPIDO.
Processo N°: 977/2025 Protocolo N°: 981 ID: 17642 Data: 13/10/2025 07:09:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 444/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PET NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, CONFORME DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI “PRAÇA PET”.
Processo N°: 976/2025 Protocolo N°: 980 ID: 17640 Data: 10/10/2025 09:05:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 443/2025
SOLICITA URBANIZAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE “DR. ERALDO TREVISANI”.
Processo N°: 975/2025 Protocolo N°: 979 ID: 17639 Data: 10/10/2025 09:04:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE OUTROS ENTES E ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO OU DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BAIXO GUANDU, ESTABELECE REGRAS PARA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 974/2025 Protocolo N°: 978 ID: 17638 Data: 09/10/2025 13:49:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2025
“INSTIUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 973/2025 Protocolo N°: 977 ID: 17637 Data: 09/10/2025 13:49:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
“INSTIUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.839, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 972/2025 Protocolo N°: 976 ID: 17636 Data: 09/10/2025 13:49:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 76/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 3.231/2024 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 971/2025 Protocolo N°: 975 ID: 17635 Data: 09/10/2025 13:48:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 442/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA RUA BORBA GATO Nº 729 NO BAIRRO SAPUCAIA.
Processo N°: 970/2025 Protocolo N°: 974 ID: 17634 Data: 09/10/2025 10:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lico Bororó
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR
Processo N°: 969/2025 Protocolo N°: 973 ID: 17626 Data: 09/10/2025 10:44:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wladimir Rocha
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PROCESSO
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