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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 108/2026
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM TODAS AS ÁREAS QUE ESTÃO DESCOBERTAS, NA SEDE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 227 ID: 18163 Data: 27/02/2026 11:18:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Sueli Alves Teodoro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 226 ID: 18162 Data: 27/02/2026 08:03:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Lei Ordinário
Autor(es) da Proposição: Lastênio Luiz Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM MEMÓRIA AO PASTOR LOURIVAL ERNESTO FELHBERG
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 225 ID: 18159 Data: 27/02/2026 08:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Projeto de Resolução
Autor(es) da Proposição: Clóvis Pascolar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 107/2026
DISPÕE SOBRE O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 04 E O KM 14.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 224 ID: 18126 Data: 27/02/2026 08:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 106/2026
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE TROCA DA GRADE DE BUEIRO NA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES NO BAIRRO ROSÁRIO LL PRÓXIMO AO CAMPO
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 223 ID: 17958 Data: 27/02/2026 08:00:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Pedido de Providências
Autor(es) da Proposição: Bidim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A PRÁTICA DE MANOBRAS PERIGOSAS E A EMISSÃO DE RUÍDO EXCESSIVO POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 209 ID: 18134 Data: 23/02/2026 10:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Renan Foguetinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DOS DADOS RELATIVOS À QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 208 ID: 18133 Data: 23/02/2026 10:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Jean Coelho, Bidim
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO PRÓ ANIMAIS DE BAIXO GUANDU APA-BG" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: 207 ID: 18135 Data: 23/02/2026 10:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Cumprir Prazo de Pauta (Art. 81)
Autor(es) da Proposição: Lorrany Rodrigues
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 105/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REPAROS EM UM CALÇAMENTO E CAPINA NA RUA RÚDIO PLANTIKOW, ABAIXO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, PERTO DA IGREJA LUTERANA, NA RUA DE BAIXO DA IGREJA LUTERANA, BAIRRO MAUÁ, NESSA CIDADE.
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 206 ID: 18145 Data: 23/02/2026 08:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 104/2026
COLOCAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO ROSÁRIO II, RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NESSA CIDADE.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 205 ID: 18144 Data: 23/02/2026 07:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: José Roberto Da Silva
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