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Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES
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Última atualização: 13/10/2025
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Pedido de Providência n° 448/2025
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DARLENE MAGGIONI FRANQUINI – RUA HENRIQUE COUTINHO - BAIRRO ROSÁRIO II, LOCALIZADA NESSA CIDADE.
Processo N°:
984/2025
Protocolo N°:
988
ID:
17650
Data:
13/10/2025 07:21:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
José Roberto Da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 447/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PET NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°:
983/2025
Protocolo N°:
987
ID:
17648
Data:
13/10/2025 07:20:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 73/2025
CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.703/2022
Processo N°:
982/2025
Protocolo N°:
986
ID:
17643
Data:
13/10/2025 07:18:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 72/2025
OBSERVÂNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 11.703/2022 NAS VISTORIAS E LIBERAÇÕES DE EVENTOS
Processo N°:
981/2025
Protocolo N°:
985
ID:
17645
Data:
13/10/2025 07:17:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Indicação n° 71/2025
APOIO NA FISCALIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.703/2022
Processo N°:
980/2025
Protocolo N°:
984
ID:
17644
Data:
13/10/2025 07:17:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 80/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO “PRAÇA PET” NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
979/2025
Protocolo N°:
983
ID:
17646
Data:
13/10/2025 07:16:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
,
Wladimir Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 446/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FLORÊNCIO HOLZ, BAIRRO SÃO PEDRO.
Processo N°:
978/2025
Protocolo N°:
982
ID:
17647
Data:
13/10/2025 07:11:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 445/2025
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA EFETIVAR O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 11.703/2022, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS REPRESSIVAS AO USO E COMÉRCIO DE FOGOS DE ESTAMPIDO.
Processo N°:
977/2025
Protocolo N°:
981
ID:
17642
Data:
13/10/2025 07:09:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 444/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PET NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, CONFORME DIRETRIZES DO PROJETO DE LEI “PRAÇA PET”.
Processo N°:
976/2025
Protocolo N°:
980
ID:
17640
Data:
10/10/2025 09:05:42
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 443/2025
SOLICITA URBANIZAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE “DR. ERALDO TREVISANI”.
Processo N°:
975/2025
Protocolo N°:
979
ID:
17639
Data:
10/10/2025 09:04:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Jean Coelho
ACOMPANHE
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