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Pedido de Informação n° 2/2024
SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES ACERCA DO “PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL PET VIDA” DE COMO ESTE É APLICADO NO MUNICÍPIO E COMO A VERBA ENVIADA ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA PARA O BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 125 ID: 2695 Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sueli Teodoro
Pedido de Informação n° 1/2024
01 – INFORMAR OS VALORES PAGOS DE ICMS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2023 AOS COFRES DO MUNICÍPIO REFERENTE AOS LUCROS DO ANO DE 2019, 2020, 2021, 2022...N02 – QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO, COM O VALOR ARRECADADO REFERENTE AO ICMS, VALORES TOTAIS DOS RECURSOS PROVENIENTES NO EXERCÍCIO DOS ANOS DE 2019, CASO A INFORMAÇÃO DESTE ITEM, NÃO SEJA DE SUA COMPETÊNCIA, SE POSSÍVEL, BUSCAR INFORMAÇÕES NO SETOR QUE O SEJA. 03 – INFORMAR O Nº DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DA REFERIDA EMPRESA NO ANO DE 2020, POIS O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FOI REDUZIDO ENTRE ABRIL E SETEMBRO DO MESMO ANO, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DA COVID – 19.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: 88 ID: 2659 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Pedido de Informação n° 9/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA, AO DIRETOR DO SAAE-B.G - SOBRE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA TRABALHAR NA AUTARQUIA SAAE-BG
Processo N°: 414/2023 Protocolo N°: 414 ID: 2513 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 8/2023
REQUER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - KELLY CHRISTINA DAMASCENO GAMA, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2022 E 2023 E INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO TOCANTE A PROGRESSÃO/ENQUADRAMENTO, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO A ESSE PEDIDO.
Processo N°: 398/2023 Protocolo N°: 398 ID: 2498 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Roberto
Pedido de Informação n° 7/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO, AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU-ES - DA DOCUMENTAÇÃO QUE DEU ORIGEM A ELABORAÇÃO DA PORTARIA SAAE-BG Nº13/2023 QUE, “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ANÁLISE DE VACÂNCIA DE CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 382/2023 Protocolo N°: 382 ID: 2482 Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 6/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº1.144/2021 E, 2.022/2021, AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES
Processo N°: 381/2023 Protocolo N°: 381 ID: 2481 Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 5/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO A NOTIFICAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DO TCE-ES PROCEDER COM A DEVIDA DISPENSA DE SERVIDORES DO SEU QUADRO FUNCIONAL.
Processo N°: 376/2023 Protocolo N°: 376 ID: 2476 Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 4/2023
INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. SOLICITA O ACESSO AOS DOCUMENTOS DE CAPA À CAPA, RELACIONADOS A FORMULAÇÃO E COMPOSIÇÃO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, EXERCÍCIO 2023, ESPECIALMENTE, EM FORMATO DIGITAL E, PDF.
Processo N°: 364/2023 Protocolo N°: 364 ID: 2464 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 3/2023
INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. SOLICITA O ACESSO AOS DOCUMENTOS DE CAPA À CAPA, RELACIONADOS A FORMULAÇÃO E COMPOSIÇÃO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES, EXERCÍCIO 2023, ESPECIALMENTE, EM FORMATO DIGITAL E, PDF.
Processo N°: 363/2023 Protocolo N°: 363 ID: 2463 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Pedido de Informação n° 2/2023
INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. SOLICITA O ACESSO AOS DOCUMENTOS DE CAPA À CAPA, RELACIONADOS A FORMULAÇÃO E COMPOSIÇÃO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, EXERCÍCIO 2023, ESPECIALMENTE, EM FORMATO DIGITAL E, PDF.
Processo N°: 362/2023 Protocolo N°: 362 ID: 2462 Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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