Situação: Em vigor Ano: 1994 
Localizada(s) 71 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 25/08/2021       Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.708/1994
INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.707/1994
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.706/1994
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A) PARA EXECUÇÃO DE PRORURAL -PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.705/1994
AUTORIZA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES CONVÊNIO SEDU/PMBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.704/1994
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO: MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A - TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.703/1994
DISPÕE SOBRE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO Á ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA, DISTRITO DE ITAPINA À ALUNOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, NELA MATRICULADOS EM REGIME SEMI-INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.702/1994
ALTERA O ANEXO II QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.5778/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.701/1994
AUTORIZA COTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 16/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.700/1994
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.699/1994
FIXA VALORES AOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/11/1994 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.