Ano: 2023 Temas: Exoneração,  
Localizada(s) 128 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/04/2024   IMPRIMIR
Decreto Legislativo n° 439/2023
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 22/08/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 147/2023
ALTERA O ART. 61, § 1º; O ART. 72; O ART. 74; O ART. 85, § 2º; O ART. 129, OS INCISOS I, II E III; O ART. 140, O ART. 141, ACRESCENTA AO ART. 60 O § 1º; AO ART. 66 O INCISO III, AO ART. 129, OS INCISOS IV E V E AS ALINEAS, A, B, C, D E E.
Data: 11/07/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 146/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII,IX E X, E § 1º, § 2º E §3º, DO ART. 85; E AO ART. 90, QUE TAMBÉM SERÁ ALTERADO NO ART 46 DA LEI ORGÂNICA DE BAIXO GUANDU, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Data: 11/07/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 145/2023
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS 2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 144/2023
CONCEDER A SERVIDORA TAYNARA FERREIRA CAETANO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/01/2023 A 02/01/2024, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 04/01/2024 A 02/02/2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 143/2023
CONCEDER A SERVIDORA GABRIELE INÁCIO MAMEDE DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/11/2022 A 02/11/2023, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 04/01/2024 A 02/02/2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 142/2023
1º CONCEDER AO SERVIDOR DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2023 A 03/01/2024, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 04/01/2024 A 02/02/2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 141/2023
CONCEDER AO SERVIDOR ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2023 A 03/01/2024, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 04/01/2024 A 02/02/2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 140/2023
CONCEDER AO SERVIDOR ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, 20 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2022 A 31/03/2023, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 11/01/2024 A 30/01/2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 139/2023
APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - PAA, ELABORADO PELA UNIDADE DE CONTROLADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.
Data: 27/12/2023 Situação: Publicada
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.