Tipo: Portaria Incluir Atos Internos: Sim 
Localizada(s) 799 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/12/2024   IMPRIMIR
Portaria n° 134/2024
EXONERA SERVIDORES
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 133/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Data: 13/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 132/2024
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E ASSIDUIDADE PROPORCIONAL - ELENA DALPRA DA CRUZ
Data: 10/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 131/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 24 E 31/12/2024.
Data: 10/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 130/2024
CONCEDE ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, AO SERVIDOR RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO.
Data: 09/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 129/2024
CONCEDE QUINQUÊNIO E ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, AO SERVIDOR DAVID WILLIAMS CRUZ DOS SANTOS.
Data: 09/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 128/2024
CONCEDE QUINQUÊNIO E ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES.
Data: 05/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 127/2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCOS ANTONIO CORTELETTI STINGUEL
Data: 02/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 126/2024
CONCEDER A SERVIDORA ALESSANDRA MÁRCIA SILVÉRIO AGOSTINHO, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATAMENTE.
Data: 29/10/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 125/2024
CONCEDER A SERVIDORA EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ, COM FUNDAMENTO NO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.230/24, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), O DIREITO À ASSIDUIDADE PROPORCIONAL, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO PORCENTO), SENDO INCLUSO EM FOLHA DE PAGAMENTO IMEDIATAMENTE.
Data: 29/10/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.