Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.337/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA DE COMODATO COM O BANESTES = BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A?
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.