Decreto Legislativo 03/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ES, AO Dr. VALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR
Situação: Publicada
Data do Ato: 06/03/1990
Local de Publicação: SAPL
Data de Publicação: 06/03/1990

Temas


Exoneração

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação