Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 17/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO DESEMBARGADOR Dr. OSLY DA SILVA FERREIRA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 15/10/1991
Local de Publicação: SAPL

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.