Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 20/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS EXERCÍCIO DE 1990 DA PREFEITURA MUNICIPAL - PREFEITO ELCI PEREIRA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 31/12/1991
Local de Publicação: SAPL

Temas

Exoneração

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.