Melhore sua busca

  Resolução 36/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PERÍODO DE 1993, COM ACLOÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 11/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.