Decreto Legislativo 136/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Publicada
Data do Ato: 18/10/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação