Melhore sua busca

  Resolução 72/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Estudo para Reforma da Lei Orgânica Municipal de Baixo Guandu/Es.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.