Melhore sua busca

  Resolução 111/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno SCI n° 001/2013, que dispõe sobre a padronização na Produção de Instruções Normativas e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.