Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 405/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica decretado ponto facultativo nos dias 20 e 21 de Junho de 2019, Quinta e sexta-feira, em virtude das tradições culturais de “Corpus Christi”, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal.
Situação: Publicada
Data do Ato: 12/06/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.