Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 420/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprovação com Ressalva das contas do exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. José de Barros Neto
Situação: Publicada
Data do Ato: 22/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto 5/2020
Nº do Processo:   277
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.