Portaria 105/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 08/03/2023 a 06/03/2024, a ser gozada no período de 11/04/2024 a 30/07/2024. Conceder ao servidor SALATIEL DIAS BEBIANO, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 16/07/2024 a 04/08/2024. Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 04/04/2023 a 02/04/2024, a ser gozada no período de 16/07/2024 a 04/08/2024. Conceder aos mesmos servidores, o recebimento de 1/3 de suas férias em espécie, conforme dispõe o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei nº 7.923, de 1989).
Situação: Publicada
Data do Ato: 27/06/2024
Local de Publicação: SAPL E MURAL
Data de Publicação: 27/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação