Melhore sua busca

  Emenda à Lei Orgânica 10/2005 ATO ORIGINAL

Ementa:   Altera e Suprime Disposições da Lei Orgânica Municipal
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/03/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Revoga§ 2º do art. 190; art. 175
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§ 2º do art. 47
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990AlteraInciso XXII do art. 16

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.