Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.019/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE ABATE DE BOVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/11/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.104/1984 28/12/1984Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.