Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.466/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.343/89, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER INTERESSES DE EXCEPCIONAL IMPORTÂNCIA.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.343/1989 24/05/1989Revoga totalmente
Lei Ordinária1.343/1989 24/05/1989Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.