Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.615/1993 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPAROS NA VIATURA PC-181, VERANEIO A-10 (ÁLCooL) DA POLÍCIA CIVIL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/09/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.