Ementa: DÁ NOME A PRAÇA NO BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/11/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.259/2024 21/08/2024Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação