Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.075/2002 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.057/2001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.057/2001 17/12/2001Torna sem efeitoAnexos
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.057/2001 17/12/2001Incluialínea "c" ao art. 4º
Lei Ordinária2.057/2001 17/12/2001AlteraArt. 1º; item 1 do art. 2º; item 1 do art. 3º; art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.