Ementa:   CRIA ESCOLA MUNICIPAL NOTURNA DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA ROSA DANDO NOVA REDAÇÃO à LEI MUNICIPAL 2.083/2002, DE 11/04/2002 E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2002

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002Revogaart. 2º
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002Mencionaartigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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