Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.183/2004 ATO ORIGINAL

Ementa:   Dá nova denominação a Avenida Marginal localizada a Margem Direita da BR 259, no Perímetro Urbano da Cidade de Baixo Guandu/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaart. 34, inciso IV; § 8º do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.