Ementa:   ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.292, DE 04 DE JANEIRO DE 2006.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006MencionaAnexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006Incluicargos: 3 Operadores de retroescavadeira, 6 patroleiros; quantitativo de cargos de Secretária Escolar passa de 26 para 27; Professor passa de 240 para 260; Auxiliar de Secretária passa de 20 para 21; Coordenador passa 20 para 22; Supervisor passa de 20 pa
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006AlteraQuantitativo de cargos de Secretária Escolar passa de 26 para 27; Professor passa de 240 para 260; Auxiliar de Secretária passa de 20 para 21; Coordenador passa 20 para 22; Supervisor passa de 20 para 22; Coordenador Pedagógico passa de 4 para 6; Servente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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