Ementa:   Altera as disposições da Lei Municipal nº 1.637/1993. de 29 de novembro de 1993. que dispõe sobre a Nomenclatura Escola Municipal Pré - escola Cosme Damião e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.637/1993 29/11/1993Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.637/1993 29/11/1993AlteraNo art. 1º -Denominação da Escola Municipal Pré - Escola Cosme e Damião para Centro Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião - CMEI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação