Ementa:   Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº. 1.709/95, de 09 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Rosário II e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/07/2009

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Lei Ordinária1.709/1995 16/02/1995Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.709/1995 16/02/1995AlteraNo art. 1º - Denominação da Escola Municipal II para Educação Infantil e Ensino Fundamental Rosário II - EMEIEF ROSÁRIO II; art. 2º

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