Ementa:   Dá nome de DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, A ESCOLA MUNICIPAL "E.M.E.I.E.F" DO ROSÁRIO II.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação