Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.740/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera quantitativos constantes do Anexo ÚNICO da Lei Municipal nº 2.736/2013 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.736/2013 24/01/2013AlteraQuantitativo de cargo de Professor, nível IV de 30 passa a ser 90 constante no Anexo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.