Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.780/13, de 18 de outubro de 2013, que Altera a Nomenclatura das Unidades Escolares do Município" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2014

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.780/2013 18/10/2013AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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