Ementa: Dá nome Adão Maurício de Souza ao galpão da pedreira do Bairro Rosário I, neste Município de Baixo Guandu/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/07/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.877/2015 30/09/2015Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação