Ementa: Instituiu o Dia Municipal do Ciclista, no Âmbito do Município de Baixo Guandu/ES, a ser comemorado no dia 05 de junho e dá Outras Providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação