Ementa:   DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA OFICIAL, RUA PROJETADA INICIANDO-SE NA AV. JOSIAS NETO A. DE CARVALHO ATÉ A BEIRA LINHA, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU - ES, QUE TERÁ COMO DENOMINAÇÃO OFICIAL "MAIKE BRENDO GONÇALVES".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação